PME exportadoras na União Europeia
A União Europeia (UE) apoia ativamente a participação das PME no comércio internacional e no mercado interno da UE.
As PME são a espinha dorsal da economia da UE e proporcionam oportunidades de emprego e crescimento.
De acordo com a Comissão Europeia, das 675 000 empresas da UE que exportam para fora da UE, 94% são PME e as suas exportações representaram 31% do valor total das exportações da UE em 2020.
Mesmo assim, as PME precisam de um ambiente global transparente, previsível e mais seguro para tirar o máximo partido das oportunidades comerciais.
Por conseguinte, a UE incentiva a sensibilização e a promoção da utilização de plataformas de informação, como a plataforma Access2Markets da Comissão Europeia, para ajudar as PME a compreender e a colher os benefícios do comércio internacional e dos acordos comerciais da UE.
Os capítulos relativos às PME nos acordos comerciais mais recentes da UE facilitam o comércio bilateral entre as PME de ambas as partes.
PME
No âmbito do Capítulo PME, a UE disponibiliza um sítio Web específico com informações relevantes para as pequenas e médias empresas de países terceiros que pretendam aceder ao mercado da UE, incluindo ligações a autoridades governamentais com informações úteis para a realização de negócios e uma base de dados com requisitos de importação a nível dos produtos.
Esta base de dados é especialmente útil para as PME de países terceiros, uma vez que os principais requisitos de importação, como os direitos aduaneiros, os impostos e as regras de origem aplicáveis, são rapidamente apresentados, num relance, para cada produto.
A avaliação mais recente da definição de pequena e média empresa analisou a coexistência de diferentes definições e o impacto que tal poderia ter nas PME da UE.
Concluiu que, em geral, a coexistência de diferentes definições de PME nos principais parceiros comerciais da UE não parece ser um problema importante para a competitividade das PME da UE quando operam num contexto internacional.
Não existe uma definição universal do que constitui uma PME. Um estudo do Banco Mundial mostrou que, embora haja uma variação significativa nas definições utilizadas em todo o mundo, cerca de um terço dos países considera que as micro, pequenas e médias empresas têm até 250 trabalhadores.
