A Agência Nacional de Alfândega do México (ANAM) iniciou o processo de cancelamento de cinco agências alfandegárias, informou o Secretário de Economia, Marcelo Ebrard, na segunda-feira.
Essas agências alfandegárias estão sendo investigadas por sua relação com supostas importações ilegais feitas por oito empresas da IMMEX no valor de 24.000 milhões de pesos.
Ebrard disse que, dessas oito empresas, cinco produzem têxteis e três fabricam calçados.
Agências alfandegárias
“Há cinco agências alfandegárias em processo de cancelamento neste momento, apenas para essas oito empresas, porque de que adianta apenas cancelar a permissão para a empresa (IMMEX), se não congelarmos as contas, se não formos ver quem é o beneficiário e tudo o que acabei de lhe dizer?
Desde 2022, o desembaraço aduaneiro para a importação e exportação de mercadorias é realizado pela ANAM. Apesar da mudança institucional, os requisitos para importação e exportação, bem como os procedimentos para determinar o valor aduaneiro das mercadorias importadas, não sofreram modificações substanciais desde 2017.
Ebrard disse que o chefe da ANAM, Rafael Mollinedo, verificou pessoalmente quais “agências alfandegárias terão suas licenças canceladas”.
Empresas IMMEX
O programa IMMEX oferece benefícios aos produtores e às empresas que exportam. Ele permite que as mercadorias sejam importadas temporariamente sem o pagamento de impostos e direitos compensatórios. No entanto, eles devem ser usados em produtos destinados à exportação.
No entanto, o governo detectou abusos. Durante uma coletiva de imprensa, Marcelo Ebrard informou que oito empresas fingiram importar têxteis e calçados para exportação. Mas, na realidade, não o faziam. Como resultado, seu programa IMMEX foi cancelado. Suas contas também foram congeladas e agora elas estão sendo investigadas por fraude. Essas empresas importaram 24 bilhões de pesos.
Além disso, outros casos semelhantes foram analisados. Algumas empresas também abusaram do esquema de importação temporária. Por esse motivo, os controles foram intensificados.
Em resposta, a presidente Claudia Sheinbaum convocou uma reunião para 14 de maio. Mais de 200 empresas do setor têxtil participarão. O objetivo é promover acordos comerciais diretos.
Com essas ações, o governo busca fortalecer o mercado interno. Ele também quer aumentar a competitividade, combater o contrabando e recuperar empregos. Desde que essas medidas foram implementadas, as importações de produtos têxteis caíram. Espera-se que a perda de 80.000 empregos no setor têxtil seja revertida.