A Ingredion sugeriu melhorias no uso do C-TPAT no T-MEC, ao participar das consultas sobre este tratado comercial na USTR.
A Aliança Aduaneira e Comercial contra o Terrorismo (C-TPAT) funciona como um programa voluntário. Ela vincula o Escritório de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) a empresas de comércio internacional. Seu objetivo é claro: fortalecer a segurança na cadeia de suprimentos e evitar infiltração terrorista ou outras atividades ilícitas.
C-TPAT no T-MEC
A Ingredion propôs aproveitar a adesão ao C-TPAT para agilizar as passagens nas fronteiras. Lembrou que o programa conta com Acordos de Reconhecimento Mútuo com o Canadá e o México. Isso permite coordenar administrações, melhorar a segurança da carga e homologar certificações para evitar esforços duplicados.
A empresa sugeriu incorporar uma disposição ao Capítulo 7 do T-MEC. Com isso, os importadores certificados pelo C-TPAT seriam reconhecidos como Comerciantes de Confiança. Eles teriam acesso a benefícios como despacho acelerado, menos documentação e atendimento prioritário em caso de interrupções. Além disso, solicitou o fortalecimento do treinamento e do intercâmbio de dados entre as alfândegas regionais.
Guichê único
Para a Business Roundtable, o projeto de facilitação comercial deve revisar e harmonizar os requisitos de entrada de dados para diferentes mercadorias. Também propõe que a tecnologia, a interoperabilidade e a inteligência artificial simplifiquem os trâmites alfandegários, sobretudo para os participantes dos programas de Comerciantes de Confiança.
A título de exemplo, propõe um grupo técnico que compare o desempenho dos guichês únicos. Ele avaliaria o ACE nos Estados Unidos, o VUCEM no México e o CARM no Canadá. Assim, seria possível determinar se os três sistemas podem adotar métodos semelhantes para captura de informações e arrecadação.
A Business Roundtable sustenta que uma maior interoperabilidade entre os sistemas alfandegários impulsionaria a eficiência para as empresas. Além disso, facilitaria a cooperação em matéria de conformidade entre os três países e fortaleceria o fluxo comercial na região.
O programa C-TPAT exige que seus membros apliquem controles de acesso, vigilância do pessoal e medidas de proteção física e documental. Em troca, eles obtêm benefícios alfandegários: menos inspeções, despacho prioritário e processos mais ágeis. Isso impulsiona um comércio internacional seguro, eficiente e competitivo.